sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Amazônia tem área de 200km(2) de Lixo Tóxico

No Município de Ulianópolis, Estado do Pará a 400km da capital Belém, mais precisamente no Km 12 da rodovia BR-010, foi instalada a Uspam - Usina de Passivos Ambientais, que antes se denominava Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), empresa subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce. A referida empresa é responsável pôrr colocar substâncias tóxicas, extremamente danosas ao meio ambiente e à saúde da população, as substancias estão abandonadas a céu aberto em uma área de 20 hectares, próximo de fazendas, igarapés e vegetação. Os produtos começaram a ser estocado no pátio da Uspam em maio de 2002 quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), em São Paulo, acabou com as atividades de exploração de minério e criou a Uspam para dar a destinação final adequada aos resíduos tóxicos, o que acabou não acontecendo. O lixo tóxico vem de empresas como a Esso, Texaco, Philips, Shell, Panasonic, Pepsi-cola, Petrobrás, Basf e Pirelli. É preocupante a facilidade de acesso aos locais onde estão depositados o lixo tóxico. Na área que fica o incinerador, onde eram queimados parte do lixo químico, está repleto de tambores com substâncias tóxicas como derivados alifáticos de álcool, percloretileno e chumbo, quase todos abertos, expostos a ação do sol e da chuva. Alguns recipientes ainda estão com o lacre informando que os produtos são de natureza perigosa. Também foram encontradas espalhados pelo chão e dentro de sacos rasgados, embalagens de produtos como Diazitop PM e sprays SBB, além de substâncias oleosas no solo. Mais à frente, pilhas de tambores contendo Dicloranilina, cianeto de potássio, Cloreto de Metileno, metanol, tambores totalmente corroídos pelos resíduos industriais, caulim contaminado, embalagens de biócida, chumbo, fenol sólido em forma de placa refugada de eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescente, tanques de combustível contaminado, quartenário de amônio, barra de tinta, aparas de fenolite, entre vários outros.
dentre outras irregularidades. O biólogo Bruno Gusmão, que foi ao local do crime, informou que as substâncias podem gerar impactos ambientais terríveis. “Os produtos podem contaminar os mananciais de água, rios e igarapés da região. Para os seres humanos estes produtos tóxicos lesam principalmente as vias respiratórias”, informou. Em outro ponto de depósito, pilhas de lâmpadas de vários tamanhos e modelos, além, de reatores elétricos espalhados pelo chão. No local seguinte, a situação era pior por causa do fedor insuportável que impedia a nossa permanência. Aparentemente o mau-cheiro vinha de tambores contendo Thiobel Técnico. Todos os pontos de depósito dos detritos industriais são rodeados pela mata, as árvores mais próximas inclusive já secaram. Existe também a suspeita de que a CBB/Uspam tenha aterrado parte do lixo químico, devido a existência de aterros de até 10 metros de altura na área. Em outro ponto foram encontrados dezenas de pneus e tambores vazios corroídos dos quais não se sabe o destino dado às substâncias que estavam dentro.

Ação popular cobra punição das empresas responsáveis pela produção das substâncias tóxicas

O advogado Raphael Sampaio Vale assina uma ação popular movida por Paraguassú Eléres contra pelo menos 26 empresas que possuem resíduos industriais armazenados precariamente próximos a Ulianópolis. Segundo o advogado, após o abandono das substâncias pela CBB/Uspam, as empresas teriam a responsabilidade solidária de retirar os materiais tóxicos da área. A ação, ingressada no último dia 25 na Justiça Federal, entre outros pedidos, requer a reclusão dos diretores das empresas por prática de crime ambiental, pagamento de multa no valor de R$ 50 milhões - valor máximo estabelecido pela lei ambiental - e uma vistoria de campo a ser feita por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade Federal do Pará e da Polícia Federal. Na ação popular, Raphael Vale menciona o risco que representa o livre acesso ao local onde estão estocados os materiais tóxicos, fazendo inclusive uma analogia com o acidente radioativo ocorrido em Goiânia. “Esta situação é tanto mais perigosa se considerarmos que pessoas desavisadas podem dali se aproximar e se apoderar de alguns daqueles curiosos objetos, tal como, de triste memória, aconteceu com o `Césio 137´em anos da década de 1980, na cidade de Goiânia, que resultou em mortes e mutilações de graves conseqüências”, ponderou na ação no advogado. Ele desconfia que alguns recipientes estejam sendo utilizados pela população.
O fazendeiro Zandino Uliano que tem fazenda a 3 km da área em questão lembra que ficou preocupado ao constatar que as pastagens apresentavam aspecto amarelado e a produção das lavouras havia decaído. “A justificativa deles era que a chuva ácida foi provocada pelas queimadas, mas as queimadas haviam diminuído. A única alteração naquela época foi a presença do incinerador na região”, disse Uliana. Ele conta que no mesmo dia da reunião, percorreu a área junto com outras pessoas e descobriu, além dos tambores armazenados em locais visíveis, centenas de recipientes no meio do mato e uma quantidade grande de substâncias espalhadas pelo solo da mata, o que o levou a desconfiar que os funcionários estavam vendendo os tambores para os moradores do município.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou na semana passada ao município de Ulianópolis, no sudeste paraense, uma força-tarefa para atestar o nível de degradação ambiental causado ao município e ao Estado pelos resíduos tóxicos depositados por várias empresas nacionais e multinacionais. O objetivo da PGE é elaborar um relatório para dar origem a uma ação civil pública contra a Usina de Passivos Ambientais (Uspam), que antes se denominava Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), e outras empresas. Com isso, a PGE quer responsabilizar as empresas pelo dano ambiental e exigir o pagamento de indenizações ao município, Estado e aos que foram contaminados pelos resíduos tóxicos, que, até hoje, permanecem a céu aberto dentro do terreno da Uspam. Atualmente, tramitam na comarca do município uma ação civil pública, uma penal e outra indenizatória contra a empresa e seus diretores.
A PGE também investiga quais as razões que levaram diretores da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e o ex-prefeito de Ulianópolis José Carlos Zavarize a autorizar a entrada dos resíduos em território paraense, uma vez que a Lei Ambiental em vigor proíbe o transporte de resíduos dentro do Estado.
Algumas empresas já retiram resíduos do pátio da Uspam através de autorização judicial. No entanto, as retiradas foram feitas de forma precária. Quando emitiu as autorizações de retirada, a Sectam, hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), não enviou ao local nenhum técnico para atestar se os produtos estavam sendo retirados e de que forma foram transportados. Em uma das retiradas, vários tambores foram levados num caminhão comum, sem lona, para o município de Belford Roxo (RJ). Atualmente, a Sema não tem como atestar sequer se o caminhão chegou ao seu destino final, porque não houve fiscalização. Recentemente, uma parte dos resíduos foi transportada para Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
A preocupação maior dos moradores de Ulianópolis está na grande quantidade de veneno letal que ainda permanece dentro da área e contamina o lençol freático. Grande quantidade de Dicloranilina, que pode matar um ser humano que entrar em contato com a substância, e cerca de 20 toneladas de cianeto de potássio ainda estão espalhadas por todos os lados da área da antiga CBB, hoje Uspam.

Prisão

O Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra a Uspam e pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do seu representante legal, o comerciante paulista Pedro Antônio Pereira da Silva. Consta no inquérito policial que entre 2000 e 2002, a Uspam foi a responsável, em Ulianópolis, por poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana e destruição significativa da flora, por meio de lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gasosos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais e normativas.
Pedro Antonio é acusado de falsificar documentos particulares, emitindo certificados de destinação final de passivos ambientais a inúmeras empresas, obtendo vantagem ilícita, uma vez que o lixo jamais foi incinerado. O inquérito policial ressalta ainda que a empresa denunciada possui atividade voltada à incineração de lixo químico proveniente de empresas de várias regiões do País. Deveria, portanto, dar destinação final adequada a passivos ambientais classe I: perigosos; classe II: não-inertes; e classe III, processando-os de forma a gerar produtos nobres e subprodutos a serem utilizados por terceiros, devendo ser incinerados os não-passíveis de utilização, cujas cinzas deveriam ser inertizadas e dispostas em aterros apropriados.

Morre funcionário da Usina USPAM/CBB


Como as licenças da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) estavam sempre condicionadas ao cumprimento das exigências legais, com prazos determinados e exíguos, a Usina de Passivos Ambientais (Uspam) jamais cumpriu os compromissos. As atividades da empresa começaram a incomodar o município de Ulianópolis a partir do momento em que a população tomou conhecimento de que resíduos tóxicos e poluentes estariam sendo manipulados de forma inadequada, especulando-se até mesmo se as atividades da empresa teriam provocado a morte do funcionário Manoel Benedito dos Santos, em setembro de 2001, em circunstâncias nunca explicadas. Além da morte do funcionário, uma doença grave sem diagnóstico acometeu o jovem Hugo Isidório Della Mea, que mora na região.

A safra de grãos da região diminuiu e houve grande mortandade de peixes no rio Gurupizinho. Os apelos da população redundaram numa operação conjunta da Prefeitura de Ulianópolis, Sectam, Polícia Militar Ambiental, Delegacia de Crimes Ambientais, Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves', que, juntos, inspecionaram a empresa em janeiro de 2002. Na visita técnica, observou-se que o lixo, como ocorre até hoje, estava armazenado a céu aberto, coberto com uma lona recém-comprada, havendo lotes de tambores e baldes amontoados, contendo resíduos industriais. As cavas da antiga extração de bauxita continuavam sem nenhum tipo de aterro. Colheu-se, então, material para exame e perícia e instaurou-se o inquérito policial para apurar o caso.

Golpe


Em março de 2002, a Sectam interditou pela primeira vez a Uspam pelo não cumprimento das normas ambientais exigidas. No entanto, diante da empresa ter cumprido parte das exigências, ainda em março do mesmo ano, a Sectam concedeu autorização para a retomada das atividades. À época, o restabelecimento da licença ficou condicionado à celebração de um termo de compromisso entre a Sectam e a Uspam. Apesar disso, as atividades da Uspam continuaram a incomodar a população e a causar prejuízos ao município, como o não-pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS), por exemplo, razão pela qual não lhe foi concedido, por parte da prefeitura, o devido alvará de funcionamento. Diante da situação, nova operação foi realizada no pátio da empresa, desta vez contando com representantes do Ministério Público do Estado, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Sectam, quando se observou que a situação continuava exatamente a mesma, sem que nenhuma exigência ambiental tivesse sido cumprida.
Um laudo pericial emitido na ocasião concluiu que a atividade da Uspam é considerada poluente, sendo que foi constatada poluição no solo, proveniente de recipientes inadequados ou danificados. O local foi considerado inadequado para o funcionamento da empresa, uma vez que está localizada em uma região produtora de grãos. Concluiu-se também que a atividade da Uspam pode causar danos ao solo, à flora, à fauna e à saúde humana. (Fonte: crimeambiental.com.br)